O que precisas de saber sobre a proposta que visa penalizar médicos por aborto e DST.

Segundo o jornal Público, a proposta é que haja novos critérios que avaliem as equipas médicas para receberem um valor adicional ao ordenado, se cumprirem alguns objetivos.

Esta avaliação passaria por penalizar monetariamente os profissionais de saúde – médicos de família e outros elementos da equipa – se as utentes fizerem interrupções voluntárias da gravidez e contraírem doenças sexualmente transmissíveis.

Esta proposta tem suscitado uma onda de críticas e desaprovação por parte de internautas nas redes sociais, entidades como a Comissão Nacional de Medicina Geral e Familiar da Federação Nacional de Médicos e o Movimento Democrático de Mulheres, e na própria assembleia.

Catarina Martins, deputada do Bloco de Esquerda, questionou Marta Temido sobre a proposta – “(…) A simples consideração de que a interrupção voluntária da gravidez é uma falha no planeamento familiar é já um julgamento moral sobre a decisão das mulheres, e é inaceitável”, referiu sobre o aborto.

“É patriarcal, por exemplo, quando se dá prioridade às doenças sexualmente transmissíveis – e bem, porque como vimos em relatórios recentes, as gerações mais jovens têm menos informações do que as gerações anteriores – e é mais uma vez consultas das mulheres, prioridade das mulheres”, criticou.

Em resposta, a ministra da saúde, Marta Temido, explicou que recusa a intenção de penalizar os profissionais de saúde por terem acompanhado interrupções voluntárias da gravidez e explica que o grupo técnico recomendou que o aborto fosse “considerado como falha do acompanhamento em planeamento familiar realizado pelos profissionais de saúde”, porque, como disse, “todos entendem que a IVG para as mulheres que a fizeram é profundamente penalizadora para a saúde física e mental”.

Segundo o jornal Público, o Ministério da Saúde está a analisar a proposta.